Cheque-Formação: qualificação de ativos e desempregados

Aumentar a competitividade das empresas, ao mesmo tempo que se promove a qualificação profissional de ativos ou desempregados e se ajusta o equilíbrio entre a oferta e a procura de serviços formativos. Este é o grande propósito do Cheque-Formação.

Fazendo jus ao nome, a medida propõe financiar a aquisição de novas competências, por parte de pessoas inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), tendo em vista a sua integração num mercado de trabalho em constante mudança.

Quem se pode candidatar?

Poderão usufruir do Cheque-Formação dois tipos de beneficiários:

• Ativos empregados:
  • com idade igual ou superior a 16 anos;
  • detentores de qualquer nível de qualificação.

• Desempregados:
  • com idade igual ou superior a 16 anos;
  • inscritos no IEFP há pelo menos 90 dias consecutivos;
  • possuidores de nível de Qualificação entre 3 e 6.

As candidaturas devem ser submetidas através do portal iefponline, podendo ser feitas diretamente pelos candidatos ao Cheque-Formação ou pelas entidades empregadoras, no caso dos ativos interessados em reforçar a sua qualificação.

Que tipo de apoios são atribuídos?

No caso dos ativos empregados, o financiamento contempla até 50 horas de formação, num período de dois anos, sendo atribuído um valor de 4 euros por hora até o montante máximo de 175 euros. No entanto, este apoio nunca poderá ser superior a 90% do valor da ação de formação.

Por outro lado, os desempregados que frequentem, ao longo de dois anos, um máximo de 150 horas de formação podem usufruir de um financiamento equivalente ao valor total da ação de formação, até ao limite de 500 euros.

Paralelamente, os beneficiários poderão – sob determinadas circunstâncias – aceder a bolsa de formação, subsídio de refeição ou a apoio para despesas de transporte.

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