Líquidos inflamáveis, gases e poeiras combustíveis… Quando se trabalha com matérias-primas perigosas, tanto a vida dos trabalhadores como a integridade das instalações estão sujeitas a vários riscos. Nestes casos, mais do que uma obrigação legal, a formação é uma garantia de segurança.
É isso mesmo que diz a Diretiva ATEX, uma norma que obriga as empresas a tomarem todas as medidas necessárias para evitar a formação de atmosferas explosivas e a protegerem os colaboradores.
Mas que medidas são essas? E quais as regras obrigatórias? Vamos conhecê-las!
Diretiva ATEX: prevenção e controlo de atmosferas explosivas
Em locais de trabalho suscetíveis à formação de atmosferas explosivas, todos os profissionais estão obrigados a cumprir as normas do Decreto-lei nº 236/2003. Em caso de acidente, o seu incumprimento pode traduzir-se em contraordenações laborais e, claro, graves consequências para todos os envolvidos.
Este decreto nasce da diretiva comunitária 1999/92/CE, a célebre Diretiva ATEX. À luz da legislação, os empregadores são responsáveis por:
- Estabelecer medidas de caráter técnico e organizativas, evitando a formação de atmosferas explosivas ou a propagação da explosão;
- Elaborar um Manual de Proteção Contra Explosões, revisto anualmente ou sempre que hajam alterações no local de trabalho ou nos equipamentos;
- Proporcionar formação aos trabalhadores que prestem serviço em áreas de risco.
Sim, isso mesmo: num ambiente propício à ocorrência de explosões, a formação é obrigatória para cada trabalhador se proteger a si mesmo e aos outros!
Trabalho em segurança
Pese embora a responsabilidade individual, é ao empregador que compete a responsabilidade de avaliar os riscos e promover as iniciativas enquadráveis.
Além disso, os locais de risco deverão ser sinalizados e as medidas a aplicar deverão corresponder ao potencial de risco mais elevado.
Assim, uma vez que as empresas devem proporcionar 40 horas anuais de formação aos seus colaboradores, porque não aproveitar esta oportunidade para garantir a segurança de todos?
Formar para prevenir
Quando está em causa a segurança e saúde, todos os cuidados são fundamentais para assegurar um trabalho sem incidentes.
Atenta às necessidades das empresas e aos seus imperativos legais, a Academia GROW sabe que a formação, mais do que uma obrigação, é uma garantia de segurança. E, a pensar em casos como seu, estamos a dinamizar o curso ATEX – Atmosferas Explosivas, com 20 horas de duração e em formato e-learning, para que possa aprender ao seu próprio ritmo!
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