Sabia que o FCT pode financiar 100% da Formação Profissional?

Lembra-se das contribuições que a sua empresa fazia mensalmente – por trabalhador – para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)? A boa notícia é que o FCT pode financiar 100% da Formação Profissional da sua equipa!

O FCT foi criado em 2013, com a Lei n.º 70/2013, e era um mecanismo de proteção dos trabalhadores. Todas as empresas com contratos de trabalho sem termo descontavam 0,925% da remuneração base e diuturnidades de cada trabalhador com o objetivo de financiar eventuais compensações em caso de despedimento.

No entanto, desde abril de 2023 que as empresas já não efetuam estes pagamentos. A decisão foi publicada com o Decreto-Lei 115/2023, o qual alterou esta obrigação e permitiu assim às empresas resgatarem a verba que descontaram e reinvestirem-na na organização, nomeadamente, em Formação Profissional.

Mas atenção: o tempo está a contar… Tem até 2026 para resgatar a verba do FCT, caso contrário a sua empresa poderá perdê-la…

Por que razão deve resgatar o saldo do FCT?

A resposta é simples: porque esse dinheiro é seu.

Durante anos, a sua empresa contribuiu mensalmente para este fundo. Agora, tem a oportunidade de utilizar esse saldo a seu favor, sem custos adicionais. Caso contrário, arrisca-se a perder o montante acumulado, uma vez que o resgate só é possível até 2026.

Além disso, o valor pode ser canalizado para formações obrigatórias, como as de Segurança e Saúde no Trabalho – algo que não é possível fazer com os apoios do Portugal 2030 para Formação. Pode ainda converter o saldo do FCT em Formação para cumprir as 40 horas anuais por trabalhador, exigidas pelo Código do Trabalho.

Como usar o FCT para financiar 100% da Formação?

Através do pedido de resgate junto da entidade gestora do fundo (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social), a empresa pode solicitar a devolução do saldo acumulado no FCT. Este processo exige alguma burocracia e o cumprimento de requisitos específicos, nomeadamente:

• • • Comprovar a utilização da verba em formação profissional certificada;
    • Apresentar um plano de formação alinhado com as necessidades da empresa;

Garantir a realização das formações com uma entidade formadora certificada.

A Estrategor e a GROW tratam de tudo!

Na Academia GROW da Estrategor, temos a experiência e os recursos necessários para aproveitar ao máximo o potencial do FCT. Somos uma entidade formadora certificada pela DGERT, com 30 anos de experiência em projetos de formação profissional e podemos garantir-lhe um processo simples, seguro e eficaz.

O que fazemos por si:

• • • Diagnóstico de necessidades formativas da sua empresa
    • Elaboração de um Plano de Formação personalizado
    • Organização, planeamento e execução das formações
    • Apoio técnico-pedagógico e emissão de certificados

Como vê, garantimos um processo de A a Z para o resgate do FCT e acompanhamos ainda a execução do seu projeto de formação.

Não perca o prazo… O seu saldo está à espera!

Transformar o saldo do FCT em formação é uma oportunidade dupla: recupera um valor a que tem direito e investe no capital humano da sua organização. Com um plano bem estruturado, pode reforçar a qualificação da sua equipa, cumprir obrigações legais e melhorar a produtividade interna, sem custos adicionais.

Mas só tem até 2026 para aproveitar esta oportunidade… Fale connosco para iniciar o pedido de devolução do FCT!

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