A Formação Profissional em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é mais do que uma exigência legal. É um investimento estratégico na segurança, bem-estar e produtividade dos colaboradores, elementos essenciais para o sucesso das empresas. Por isso, descubra neste artigo as principais obrigações sobre Segurança e Saúde no Trabalho, bem como recomendações e vantagens para garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo

O que diz a lei sobre Segurança no Trabalho?

A Lei nº 102/2009 confere a todos os empregadores a responsabilidade de proporcionarem formação que assegure condições de trabalho seguras, incluindo áreas essenciais como:

• • • Primeiros Socorros;
    • Combate a Incêndios;
    • Normas de evacuação.

Por outras palavras, as empresas devem adaptar os programas de formação ao posto de trabalho e ao nível de risco de cada atividade, garantindo que todos os colaboradores estão devidamente preparados para evitar acidentes e atuar em situações de emergência.

Porque é que a Segurança e Saúde no Trabalho é tão importante?

A Segurança no Trabalho abrange todas as ações preventivas que protegem os colaboradores contra acidentes, evitando ainda interrupções na operação que resultem em custos inesperados e danos para a imagem e reputação das empresas.

Não obstante, Portugal ainda é dos países da União Europeia com mais acidentes de maquinaria pesada, destacando-se a falta de formação adequada como um dos principais fatores de risco e, por conseguinte, uma das principais obrigações das empresas. Outros motivos incluem a falta de manutenção dos veículos e a falta de utilização de práticas de segurança.

Principais obrigações na operação de empilhadores

Sempre que a utilização de um equipamento de trabalho possa apresentar risco específico para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, o empregador deve tomar as medidas necessárias para que a sua utilização seja reservada a operador especificamente habilitado para o efeito, considerando a correspondente atividade.

Decreto Lei 50/2005, de 25 de fevereiro

A operação de empilhadores e outros equipamentos de movimentação de cargas é das atividades que apresenta mais riscos. A diversidade de equipamentos (desde empilhadores a plataformas elevatórias) e utilizações obriga a que cada operador receba formação específica para cada tipologia de empilhador, a fim de adquirir as competências necessárias.

Por conseguinte, o Decreto-Lei 50/2005 estabelece mesmo que “os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados“. Afinal, falamos de uma das atividades que origina mais acidentes de trabalho, pois muitos dos acidentes em contexto de trabalho ocorrem com equipamentos de movimentação de cargas.

Entre as práticas mais perigosas, destacam-se:

• • • Realizar viragens sem reduzir a velocidade;
    • Travar bruscamente;
    • Descer as rampas de frente com o empilhador carregado;
    • Subir ou descer a carga enquanto se está a transportar;
    • Descer do empilhador sem parar o motor;
    • Circular com o empilhador junto a pessoas;
    • Utilizar a marcha-atrás como travão;
    • Não utilizar o cinto de segurança.

Atendendo a estes e outros riscos, a operação de empilhadores implica obrigações que envolvem tanto as empresas como os colaboradores. Desde logo, é essencial garantir que apenas operadores certificados operam os equipamentos, bem como uma verificação diária das suas condições, tanto aos hidráulicos como aos travões e demais sistemas. Estes e outros cuidados são o cerne da formação que as empresas deverão também assegurar à sua força de trabalho.

Vantagens da formação em Segurança no Trabalho

Embora a formação seja obrigatório, o cumprimento das obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho resulta em vários benefícios para o sucesso das empresas:

• • • Redução de acidentes e custos associados: Uma força de trabalho capacitada e experiente diminui o risco de incidentes e interrupções no trabalho.
    • Aumento da produtividade: Colaboradores seguros e bem preparados tendem a ser mais produtivos, já que se sentem motivados a dar o melhor de si para cumprir os objetivos com todas as condições de segurança.
    • Melhora a reputação: Num contexto em que a responsabilidade social das empresas está no centro das atenções, a formação em SST incrementa a reputação da empresa perante parceiros e stakeholders.

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