Sabia que todas as empresas são obrigadas a proporcionar 40 horas de formação anual a cada trabalhador? E sabia que fazê-lo é até bem mais vantajoso do que imagina?
Se está a ler este artigo, certamente já reparou como falamos de produtividade, motivação e crescimento sempre que falamos de formação. No entanto, há uma questão que as empresas nos colocam com frequência: a formação é obrigatória? A resposta rápida é: sim.
Mas e se fosse possível encontrar neste recurso uma oportunidade para algo mais do que uma mera obrigação legal? Na verdade, a Formação é um ativo tão importante na vida das empresas e dos seus trabalhadores que há legislação específica sobre o tema.
Quer conhecer as principais obrigações e direitos? E saber porque é que a Formação é tão importante para o sucesso das empresas? Vamos a isso!
1) Formação nas empresas: para quê e porquê?
À luz do Código do Trabalho, todas as entidades empregadoras são obrigadas a reforçar a qualificação profissional dos seus trabalhadores. No artigo 130º, são até definidos alguns objetivos a cumprir na hora de investir em mais qualificações, tais como:
- Garantir a formação contínua;
- Impulsionar a qualificação ou reconversão profissional;
- Preparar planos de formação anuais ou plurianuais.
2) Como medir o impacto do investimento na Formação?
Outrora vista como um gasto, a Formação é hoje um direito, mas também um investimento essencial numa empresa competitiva e inovadora. É certo que a lei não aborda os resultados deste investimento, mas nunca é demais lembrar a importância de aferir os resultados de um plano formativo ou curso.
Para medir o impacto da formação, há diversas metodologias a considerar, nomeadamente:
- O Modelo Kirkpatrick (do qual já aqui falámos), uma abordagem com mais de seis décadas, baseada em métricas de eficiência e impacto;
- O Método ROI, desenvolvido nos Estados Unidos da América, que traduz para resultados financeiros os projetos e programas de Formação.
3) Todas as empresas devem dar formação?
Sim. O Código do Trabalho estabelece que todas as empresas devem garantir a formação dos seus colaboradores, respeitando um mínimo de 40 horas por ano. E há uma razão simples para tal: é mais fácil encontrar crescimento num ambiente que promova esse crescimento, não é?
4) A Formação é obrigatória para todos os colaboradores?
Sim, todos. Não só a empresa deve garantir ao seu capital humano o direito à formação, como os trabalhadores devem participar de modo diligente nestas iniciativas.
5) Quem pode dar formação nas empresas?
A lei diz-nos que que a formação pode ser desenvolvida internamente, mas também por uma entidade formadora certificada. Por outro lado, algumas entidades formadoras, como a Academia GROW, podem certificar a formação interna das empresas, garantindo o seu reconhecimento nos termos do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações.
6) Fazer formação em quê?
O tema de um plano formativo deve coincidir com as funções do trabalhador ou, em alternativa, abordar as novas tecnologias de informação e comunicação, saúde e segurança no trabalho ou línguas estrangeiras. O ideal, como vê, é contar com o apoio de especialistas para um fazer um diagnóstico de necessidades e, dessa forma, rentabilizar ao máximo esta oportunidade!
7) O tempo de formação é pago?
As 40 horas de formação são remuneradas e contadas como período normal de trabalho, mesmo no decorrer do período experimental. É certo que a legislação permite que a formação decorra fora do horário normal de trabalho, no entanto, a empresa deve compensar o trabalhador pelas horas despendidas.
Cumpra já as 40 horas de formação anual!
Sempre atenta às necessidades do mundo empresarial, a Academia GROW está empenhada em ajudar as empresas a fazer desta obrigação uma oportunidade.
Posto isto, só há realmente uma questão a colocar: já cumpriu as 40 horas de formação anual?
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