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40 horas de Formação Anual: Conheça os seus direitos e deveres!

9 Ago, 2022 | Formação

Sabia que todas as empresas são obrigadas a proporcionar 40 horas de formação anual a cada trabalhador? E sabia que fazê-lo é até bem mais vantajoso do que imagina?

Se está a ler este artigo, certamente já reparou como falamos de produtividade, motivação e crescimento sempre que falamos de formação. No entanto, há uma questão que as empresas nos colocam com frequência: a formação é obrigatória? A resposta rápida é: sim.

Mas e se fosse possível encontrar neste recurso uma oportunidade para algo mais do que uma mera obrigação legal? Na verdade, a Formação é um ativo tão importante na vida das empresas e dos seus trabalhadores que há legislação específica sobre o tema.

Quer conhecer as principais obrigações e direitos? E saber porque é que a Formação é tão importante para o sucesso das empresas? Vamos a isso!

1) Formação nas empresas: para quê e porquê?

À luz do Código do Trabalho, todas as entidades empregadoras são obrigadas a reforçar a qualificação profissional dos seus trabalhadores. No artigo 130º, são até definidos alguns objetivos a cumprir na hora de investir em mais qualificações, tais como:

  • Garantir a formação contínua;
  • Impulsionar a qualificação ou reconversão profissional;
  • Preparar planos de formação anuais ou plurianuais.

2) Como medir o impacto do investimento na Formação?

Outrora vista como um gasto, a Formação é hoje um direito, mas também um investimento essencial numa empresa competitiva e inovadora. É certo que a lei não aborda os resultados deste investimento, mas nunca é demais lembrar a importância de aferir os resultados de um plano formativo ou curso.

Para medir o impacto da formação, há diversas metodologias a considerar, nomeadamente:

  • O Modelo Kirkpatrick (do qual já aqui falámos), uma abordagem com mais de seis décadas, baseada em métricas de eficiência e impacto;
  • O Método ROI, desenvolvido nos Estados Unidos da América, que traduz para resultados financeiros os projetos e programas de Formação.

3) Todas as empresas devem dar formação?

Sim. O Código do Trabalho estabelece que todas as empresas devem garantir a formação dos seus colaboradores, respeitando um mínimo de 40 horas por ano. E há uma razão simples para tal: é mais fácil encontrar crescimento num ambiente que promova esse crescimento, não é?

4) A Formação é obrigatória para todos os colaboradores?

Sim, todos. Não só a empresa deve garantir ao seu capital humano o direito à formação, como os trabalhadores devem participar de modo diligente nestas iniciativas.

5) Quem pode dar formação nas empresas?

A lei diz-nos que que a formação pode ser desenvolvida internamente, mas também por uma entidade formadora certificada. Por outro lado, algumas entidades formadoras, como a Academia GROW, podem certificar a formação interna das empresas, garantindo o seu reconhecimento nos termos do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações.

6) Fazer formação em quê?

O tema de um plano formativo deve coincidir com as funções do trabalhador ou, em alternativa, abordar as novas tecnologias de informação e comunicação, saúde e segurança no trabalho ou línguas estrangeiras. O ideal, como vê, é contar com o apoio de especialistas para um fazer um diagnóstico de necessidades e, dessa forma, rentabilizar ao máximo esta oportunidade!

7) O tempo de formação é pago?

As 40 horas de formação são remuneradas e contadas como período normal de trabalho, mesmo no decorrer do período experimental. É certo que a legislação permite que a formação decorra fora do horário normal de trabalho, no entanto, a empresa deve compensar o trabalhador pelas horas despendidas.

Cumpra já as 40 horas de formação anual!

Sempre atenta às necessidades do mundo empresarial, a Academia GROW está empenhada em ajudar as empresas a fazer desta obrigação uma oportunidade.

Posto isto, só há realmente uma questão a colocar: já cumpriu as 40 horas de formação anual?

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