Alterações ao Código do Trabalho

Já conhece o novo código do trabalho? E as mais de 150 alterações? Se quer conhecer tudo o que muda na legislação laboral a partir de maio de 2023, esta formação é para si!

Enquadramento

Para ajudar aqueles que querem conhecer a nova legislação do trabalho, o que muda e como implementar as mais recentes normas, preparámos esta formação de 9 horas . Em apenas três sessões, os formandos conhecerão as principais alterações ao Código do Trabalho, introduzidas pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril.

Destinatários

Este curso destina-se a todos os interessados no tema, nomeadamente: Diretores de Recursos Humanos; Técnicos de Recursos Humanos; Talent Acquisition Specialists; Responsáveis de Pessoal; Assessores Jurídicos; Advogados.

Objetivos

No final da formação, os participantes deverão ser capazes:

• • • • Conhecer e identificar as alterações ao Código do Trabalho, introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril;
      • Saber aplicar as novas normas em matéria de direito laboral.

Programa

1. Introdução

2. Proteção na parentalidade

3. Dependência económica

4. Dever de informação

5. Periodo experimental

6. Direitos, deveres e garantias das partes

7. Contrato a termo

8. Teletrabalho

9. Trabalho temporário

10. Adaptabilidade, banco de horas e horario concentrado

11. Faltas

12. Trabalho suplementar

13. Plataformas digitais

14. Cessação do contrato de trabalho

15. Representantes dos trabalhadores e negociação coletiva

16. Contraordenações laborais